Sou Fábio Maximiliano Ferro
Estou no 8º semestre do curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Pontes e Lacerda/MT, onde resido. Sou estudante avançado, finalizando a graduação, e este site é um projeto pessoal e didático que reúne tudo o que tenho estudado, observado e produzido sobre o Tribunal do Júri e o Direito Penal nos últimos anos.
Como tudo começou: o ano em que fui jurado
Em 2025, fui sorteado para servir como jurado titular do Tribunal do Júri da minha comarca, e cumpri o serviço durante um ano inteiro. Foi a experiência mais transformadora que tive até hoje na minha jornada com o Direito.
Sentar do outro lado da bancada, entre os sete cidadãos que decidem o destino de outro ser humano, me mostrou o Direito de um jeito que livro nenhum mostra. Ouvi defesas, vi promotores trabalhando, observei juízes presidentes conduzindo sessões. Conversei nos intervalos com profissionais que eu só conhecia em manuais. Foi também nesse ano que participei do júri de um caso de grande repercussão local e estadual, envolvendo uma facção criminosa cujo líder, preso em Cuiabá, era apontado como mandante de operações na minha cidade.
Eu saí daquele plenário entendendo que o Direito Penal precisa ser visto na prática. E que faltava material acessível pra explicar como o júri realmente funciona, pra quem é jurado, pra quem é estudante, pra quem só tem curiosidade. Foi daí que veio o Conselho de Sentença.
Minha vivência prática no foro
Antes mesmo do júri, atuei por um ano e meio como voluntário no Juizado Especial Cível da comarca, por indicação. Ali, acompanhei o dia a dia processual: audiências de conciliação, despachos, atendimento ao jurisdicionado. Foi onde aprendi que o Direito não acontece no livro, acontece no balcão, na sala de audiência, no plenário.
Essa vivência cotidiana, somada à experiência única como jurado, é o que dá voz a tudo que publico aqui no site e no canal do YouTube.
Por que "Conselho de Sentença"?
O nome não é metafórico, é literal. O Conselho de Sentença é o nome técnico do grupo de sete jurados que decide os crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri (art. 447 do CPP). É o cidadão comum exercendo o poder de julgar. Eu fui um deles, durante um ano. O canal e o site carregam esse nome em homenagem àquela experiência, e à instituição que considero a mais bonita do processo penal brasileiro.
O que você encontra aqui
- 17 artigos jurídicos sobre Tribunal do Júri, Direito Penal e Processo Penal, todos baseados na lei (CPP, CP) e em jurisprudência do STF e STJ. Material didático que organizo enquanto estudo.
- Galeria de vídeos com julgamentos reais e sustentações orais documentadas no canal Conselho de Sentença, no YouTube.
- Atualizações automáticas com notícias jurídicas de fontes oficiais (CNJ, Conjur, IBCCRIM).
- Plenário Interativo, uma série de casos clássicos para você votar como jurado e entender a tese jurídica por trás de cada voto.
- Curiosidades e estatísticas oficiais sobre o júri brasileiro e a violência letal no país.
Aviso importante (transparência)
Sou estudante de Direito, ainda não sou advogado. Tudo o que publico aqui é conteúdo didático, educacional e divulgativo, fruto do meu estudo, da minha vivência prática como jurado e voluntário, e da pesquisa em fontes oficiais. Este material não substitui o aconselhamento jurídico de um profissional habilitado e não constitui consultoria jurídica para casos concretos. Para uma situação específica, procure sempre um advogado inscrito na OAB. Veja a versão completa no nosso Aviso Legal.
Acompanhe o trabalho
O Conselho de Sentença começou no YouTube, e é lá que estão os vídeos que dão substância ao que escrevo aqui. Se gosta do conteúdo, vai me ajudar muito você acompanhar:
Conselho de Sentença no YouTube